REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Associação dos Baldios do Parque Nacional da Peneda Gerês (ABPNPG) assume o compromisso com as regras de privacidade e proteção dos dados pessoais dos compartes, associados, colaboradores e demais interessados.
Responsável pelo tratamento
A ABPNPG, com sede na Av. D. Nuno Álvares Pereira, Edifício Multiusos n.º 445, Montalegre, contacto telefónico 276 402 884 e endereço eletrónico abpnpg@gmail.com, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que lhe sejam facultados.
Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos através dos formulários deste sítio destinam-se exclusivamente a dar resposta aos pedidos de informação e de apoio técnico apresentados, com fundamento no consentimento do titular e no interesse legítimo da associação. Os dados recolhidos no âmbito de candidaturas a apoios são tratados apenas para esse efeito e comunicados às entidades competentes quando a lei o exija.
Prazo de conservação
Os dados são conservados enquanto durar a relação com o titular e, após o seu termo, pelos prazos legais de prescrição ou caducidade aplicáveis.
Direitos dos titulares
Pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição ao tratamento e a portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, através do email abpnpg@gmail.com ou por carta enviada para a morada da sede. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança
A ABPNPG dispõe de procedimentos de natureza técnica e organizativa destinados a evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais.
